O ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro ao STF, assumiu a relatoria de um habeas corpus que pode mudar o rumo da chamada ação penal do “plano golpista”. O pedido foi feito pela defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, acusado injustamente de envolvimento no episódio da chamada “minuta do golpe”, documento que até hoje levanta mais dúvidas do que provas concretas.
O que está em jogo?
A defesa alega que há constrangimento ilegal, excesso de prazo e falta de elementos atuais para manter réus presos ou até mesmo para justificar a ação penal. Em outras palavras, acusações frágeis estariam sustentando um processo que já nasce marcado pela politização.
Por que isso importa?
Com Mendonça como relator, abre-se espaço para que seja analisada a legalidade de todo o processo, incluindo:
Suspensão da ação penal até que vícios sejam corrigidos;
Revisão das prisões preventivas de acusados que estão presos há meses sem julgamento;
Questionamento da validade da “minuta do golpe” como prova central, já que o documento foi encontrado em circunstâncias contestáveis.
O impacto político
Se Mendonça decidir em favor da defesa, isso pode desmontar a narrativa da esquerda, que usa a “minuta” como trunfo para perseguir Bolsonaro e aliados. Na prática, poderia até abrir brechas jurídicas que fortalecem recursos do próprio ex-presidente, mostrando que as condenações e processos contra a direita foram feitos às pressas e sem base sólida.
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Análise
A esquerda vende a ideia de que existia um plano pronto para um golpe de Estado, mas nunca apresentou provas sólidas. A tal “minuta do golpe” virou símbolo de um processo de criminalização política. Agora, com Mendonça no comando da relatoria, surge a possibilidade de expor a inconsistência das acusações e revelar que o STF está usando a Justiça como arma ideológica.
Para a direita, isso é positivo: mostra que ainda há ministros dispostos a respeitar o devido processo legal, algo que tem sido sistematicamente ignorado em nome de interesses políticos.
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